Alda Muniz Pêpe
Membro do Conselho de Educação do Estado da Bahia. Possui graduação em Bacharelado em História Natural pela Universidade Federal da Bahia (1961), graduação em Licenciatura em História Natural pela Universidade Federal da Bahia (1960) e doutorado em Psychopédagogie És Sciences de L Education - Universite de Grenoble I (Scientifique Et Medicale - Joseph Fourier) (1981). Atualmente é professor-orientador da Universidade Estadual de Santa Cruz (Convênio UFBA-UESC), Docente e orientador da Associação Científica e Sócio-Cultural PATÍ. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Currículo, CIências da Educação e Métodos e Técnicas de Ensino, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, imaginário, políticas educacionais, educação sócio-moral e educação inclusiva.
Anete Abramowicz
Socióloga e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos. Coordena um grupo de pesquisa sobre a criança, a infância e a educação infantil. É autora dos livros: “Afirmando diferenças. Montando o quebra-cabeça da diversidade na escola” e “Educação e Raça. Perspectivas políticas, pedagógicas e estéticas” (2010).
Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto
Doutor em filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (1999), mestre em filosofia política pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (1993), bacharel e licenciado em filosofia pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM) Lima-Peru. Professor adjunto em ética e filosofia política do Curso de Filosofia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Leciona Estética e Seminário de ética e filosofia política. Atualmente tem interesse em temas de Ética, Direitos humanos e Meio ambiente.
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e pós-doutorado em Direito pela University of Warwick (2009). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É professor conferencista do Curso de Master Droit de lExécution de Peines et Droit de lHommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l Adour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França. É professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos. É Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, Secretário Geral Adjunto da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), Presidente do Grupo Brasileiro da AIDP, membro do Conselho Diretor do Istituto Supreiore Internazionale di Scienze Criminali (ISISC), em Siracusa/ Itália, e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal internacional, execução penal e direito penal econômico.
Cláudia Pereira Vianna
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 - possui mestrado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (1999). É professora doutora efetiva da Universidade de São Paulo desde 1992. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e Relações de Gênero, atuando principalmente nos seguintes temas: relações de gênero, educação, sexualidade e política educacional.
Celia Maria de Souza Sanches Vieira
Possui graduação em Pedagogia - Faculdades Integradas Celso Lisboa (1975) e mestrado em Ciências Pedagógicas pelo Instituto Superior de Estudos Pedagógicos (2003). Gerontóloga titulada pela SBGG - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e Parapsicóloga pela Instituição Mente Sadia. Coordenadora Pedagógica da UnATI/UERJ - Universidade Aberta da Terceira Idade/Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Experiência na área de Educação, com ênfase nas disciplinas pedagógicas, atuando principalmente nas seguintes temáticas: educação permanente, pedagogia, terceira idade, gerontologia e coordenação de estágio.
Cínthia Maria Seibert Santos
Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade do Estado da Bahia (2008), graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (1998). Professora da FACSAL (2010) no curso de Pedagogia. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, formação de professor, movimentos sociais, educação popular, projetos . Atualmente é Coordenadora de Projetos da Associação Cidade da Criança.
Eduardo Viana Portela Neves
Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais. Secretário Geral da OAB (Subseção Vitória da Conquista-BA). Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP). Professor convidado de diversos programas de Pós-graduação em Ciências Criminais. Lecionou Criminologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ); Direito Penal no Instituto Metodista Bennett (RJ); Direito Penal, Legislação Penal Extravagante e Criminologia na Faculdade Independente do Nordeste (BA). Tem experiência na área de Direito Penal (com ênfase em Teoria do Delito, Teoria da Pena e Legislação Penal Especial), Direito Penal Internacional, Politica Criminal Internacional, Processo Penal, Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Criminologia (com ênfase em Teorias Macrossociológicas). Co-autor do livro Inovações ao Direito Penal Econômico - Contribuições Criminológicas, Político Criminais e Dogmáticas, publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Fábio Félix Ferreira
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1996). Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2001), tendo atuado com Direito Penal Ambiental. Atualmente encontra-se na fase final do doutoramento em Direito Penal e Criminologia na Universidad Pablo de Olavide de Sevilla. Professor assistente de Direito Penal, Direito Penitenciário e Criminologia no Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, desde 1999. Atua ainda como professor nos cursos de pós-graduação em Direitos Humanos, Ciências Criminais e Gestão Pública, todos oferecidos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, sendo responsável por disciplinas da área de Ciências Criminais. Atua também como professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Público, Ciências Criminais, Direito e Gestão Ambiental nas seguintes Instituições: Faculdade Independente do Nordeste, Faculdade Visconde de Cairu-PROFIT. Atua como professor convidado no curso de atualização e aperfeiçoamento oferecido pela Escola da Magistratura da Bahia, sendo responsável pela disciplina Criminologia. Coordena os cursos de Pós-graduação em Ciências Criminais e Direitos Humanos na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Atualmente exerce a função de Pró-reitor de Extensão da UESB. É também Avaliador do INEP/MEC, designado pela Portaria N. 1.446/10 do MEC. Parecerista ad hoc das seguintes revistas jurídicas: Revista Direito GV - FGV - Escola de Direito de São Paulo; Revista UNOPAR Científica de Ciências Jurídicas e Empresariais; Revista Científica de Extensão Universitária da UFRB. Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará; Membro da Comissao Administrativa da Revista do NEPAAD. Pesquisador dos seguintes temas: exclusão social e criminalidade, seletividade do sistema penal, história do tratamento punitivo dispensado a afrodescendencia, vitimização no sistema penitenciário, garantias constitucionais (e suas violações) durante a execução das penas privativas.
Frederico Silveira e Silva
Advogado, Mestre em Direito pela UNIMES-SP, Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP, Especialista em Direito Empresarial pela UNIFMU-SP, Especialista em Bioética pela USP-SP, professor da disciplina Direito Tributário na Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR/BA) e da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC/BA), professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD/SP) e Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos coord. Prof. Dr. Wagner Balera (PUC/SP).
Hélio Bicudo
Jurista, político e ativista dos Direitos Humanos. Foi deputado federal e vice-prefeito de São Paulo. Desde 2003, é presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH).
Helvécio Giudice de Argôllo
Formação técnica em Patologia Clínica pelo Colégio Salesiano de Salvador, com diplomação no ano de 1976. Acadêmico em Ciências Bilólógicas pela Universidade Federal da Bahia - UFBA - (1977/1978). Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com colação de grau no ano de 1982. Pós-Graduação, lato senso (especialização), em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-BA). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE-PE, com colação de grau em 2003. Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com colação de grau em 2008. Professor Assistente (3º Grau) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-BA) desde o ano de 1996, onde ingressou mediante concurso público, lecionando as disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia Jurídica. Membro fundador do Comitê de Ética em pesquisa com seres Humanos da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC -, instituído no ano de 2001, aprovado e registrado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), em 26 de julho de 2005. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, sociologia e filosofia jurídicas.
Luiz Antônio dos Santos Bezerra
DOUTOR EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2006; MESTRE EM DIREITO pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 2003; PÓS-GRADUADO LATO SENSO EM FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) 2003; PÓS-GRADUADO LATO SENSO EM PSICOLOGIA SOCIAL pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), 2001; PÓS-GRADUADO LATO SENSO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), 1998; GRADUADO EM FILOSOFIA pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), 2007; GRADUADO EM DIREITO pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), 1983; PROFESSOR ADJUNTO (Graduação e Pós-graduação) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); PROFESSOR DOUTOR (Graduação) da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC); PROFESSOR DOUTOR CONVIDADO (Pós-graduação) na Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR); PROFESSOR DOUTOR CONVIDADO (Pós-graduação) da Universidade Cândido Mendes (UCAM); PROFESSOR DOUTOR CONVIDADO (Pós-graduação) na Faculdade do Sul (FACSUL); Ex-ADVOGADO (1985-1990) do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), ocupando a Chefia de Núcleo Jurídico de 1989 a 1990; JUIZ DE DIREITO APOSENTADO NA BAHIA (1990 - 2008); ÁREAS DE ATUAÇÃO: a) DIREITO (com ênfase em Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito); b) PSICOLOGIA SOCIAL (com ênfase em Representações Sociais); c) FILOSOFIA (com ênfase em Epistemologia, Hermenêutica, Fenomenologia e Ética).
Lindomar Coutinho da Silva
Possui graduação em Filosofia pelo Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (1992) , especialização em Epistemologia Genética e Educação pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1999) e mestrado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (2002) . Atualmente é Professor Assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz e professor titular da Faculdade de Tecnologia e Ciências.
Marcio Eduardo Brotto
Graduado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996), possui Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000), onde também realiza seu doutorado (iniciado em 2008). Atualmente é assistente social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e professor assistente do curso de Serviço Social da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Saúde Pública e Assistência Social.
Marcos Antônio Santos Bandeira
Professor da Universidade de Santa Cruz. Magistrado do Tribunal de Justiça da Bahia. É autor do livro “Atos infracionais e medidas sócio-educativas: uma leitura dogmática, crítica e constitucional” (2006). Preside a Academia de Letras de Itabuna.
Marcos Lopes de Souza
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo - FFCLRP (1998), mestrado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2002) e doutorado também em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2007). Atualmente é professor adjunto Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino de ciências e biologia; sexismo e homofobia nas escolas.
Marise de Santana
Graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia Olga Meting (1994). Concluiu mestrado em 1999 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorado pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo, também orientada pela profª Dra Josildeth Gomes Consorte. É professora titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia das disciplinas Didática e Antropologia. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Antropologia Com Ênfase em Culturas Afro-brasileiras. Na UEFS- Universidade Estadual de Feira de Santana é Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenho, Cultura e Interatividade. Tem experiência nas seguintes áreas: Educação e Antropologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Legado Africano; Cultura e Identidade; Cultura negra; Trabalho e Formação Docente; Processo Ensino/ Aprendizagem, Antropologia das Populações Afro-brasileiras, Educação das Relações Étnicas. Cursando Pós Doutorado na UNICAMP com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia Supervisionado pela Prof Dra Maria Neusa Mendes Gusmão.
Miguel Almir Lima de Araújo
Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (1989), mestrado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (1996) e doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (2006). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS. Tem experiências nas áreas de Filosofia, Educação, Cultura e Arte atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia, educação, cultura, educação e cultura, arte e educação, linguagens regionais e transdisciplinaridade. Possui livros publicados. Desenvolve atividades de ensino e pesquisa na área de Linguagens visuais, memória e cultura, no Mestrado em Desenho, Cultura e Interatividade da UEFS.
Miriam Abramovay
Nascida em São Paulo (Brasil), foi durante 4 anos professora da Universidade Católica de Brasília e coordenadora do Observatório de Violência nas Escolas – Brasil, coordenou diversas pesquisas e avaliações da UNESCO e foi consultora do Banco Mundial e do UNICEF. Exerceu o cargo de Secretária Executiva do Observatório Ibero-americano de Violência nas Escolas de julho de 2006 a janeiro de 2008, foi Conselheira do Conselho Nacional de Juventude de agosto de 2005 a janeiro de 2008. É Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Juventudes, Identidades e Cidadania (NPEJI/UCSAL - Grupo cadastrado no CNPq). Atualmente é coordenadora do Setor de Pesquisas da RITLA (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana); coordenadora e professora do Curso “Juventude, Diversidade e Convivência Escolar”, parceria entre a RITLA e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986). Formou-se em Sociologia e Ciências da Educação pela Universidade de Paris, França (Paris VIII – Vincennes).
Natalino Perovano Filho
Possui graduação em Química pela Universidade Federal de Alagoas (2004) e mestrado em Química e Biotecnologia pela Universidade Federal de Alagoas (2007) . Atualmente é Técnico Universitário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Colaborador em Projeto de Pesquisa da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Tem experiência na área de Química, com ênfase em Bioquímica.
Tema de interesse: gênero,estereótipos ligados à mulher e à comunidade LGBTT e as possíveis discussões sobre o sexismo e a homofobia no ambiente escolar . Discute questões sobre o livro didático de Ciências que continua sendo o material de referência para a prática educativa dos professores, devido ao fácil acesso e também por apresentar o conhecimento de maneira simplificada, favorecendo uma maior sistematização do conteúdo a ser ensinado.
Odilza Lines de Almeida
Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (1989). Atualmente é professora assistente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Psicóloga da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: ambiente e desenvolvimento, desenvolvimento do comportamento delituoso, prisão, vitimização prisional e psicologia social . Concluiu o Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal da Bahia. Doutorado no Programa de Saúde Pública, também na UFBA. Tem ainda experiência de 6 anos com gestão prisional.
Paulo Sergio da Costa Neves
Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 , possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1989), mestrado em Sociologia e Ciências Humanas - Universite Lumiere Lyon 2 (1992) e doutorado em Sociologia e Ciências Sociais - Universite Lumiere Lyon 2 (1999). Realizou também estágios de pos-doutoramento na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) de Paris em 2003-2004 e em 2006. Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, cidadania, segurança pública, relações raciais e movimentos sociais.
Ricardo Maurício Freire Soares
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutor pela Università Degli Studi di Roma. Professor dos cursos de Graduação, Especialização e Pós-graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito. Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Curso de Excelência (Juspodivm/Rede LFG). Professor-convidado de Universidades estrangeiras: Università Degli Studi di Roma TRE, Università Degli Studi di Roma ´La Sapienza´, Martin-Luther-Universitat, Università degli Studi di Roma II ´Tor Vergata´ e Università Degli Studi di Milano, Università di Genova e Università di Pisa. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-Ba e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-Ba. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. É palestrante no Brasil e no exterior.
Rosa de Lourdes Aguilar Verástegui
Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia UFBA (2006), mestrado em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas Unicamp-Campinas SP (1998), graduação em Filosofia pela Universidade Nacional Mayor de San Marcos UNMSM, Lima-Peru (1990). Leciona na graduação e pós-graduação da Faculdade Sul Brasil Fasul-Toledo-PR.
Ruy do Carmo Póvoas
Graduação em Letras Português Inglês pelo Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (1972) e mestrado em Letras (Letras Vernáculas) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983). Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia das Populações Afro-Brasileiras. Atuando principalmente nos seguintes temas: linguagem - candomblé - sócio-lingúística. Autor das obras: “Da porteira para fora: mundo de preto em terra de branco” (2007), “Memória do Feminino no Candomblé” (2010). Membro da Academia de Letras de Itabuna. Babalorixá do Ilè Axé Ijexá Orixá Olufòn, em Itabuna.
Valdir Ferreira de Oliveira Junior
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2004), graduação em Engenharia de Incêndio pela ABM do Distrito Federal (1997). É especialista em Direito do Estado e Responsabilidade Fiscal pela Faculdade Visconde de Cairu. Mestre em DIREITO PÚBLICO pela Universidade Federal da Bahia, onde lecionou Hermenêutica Jurídica como Professor Tirocinista. Professor Convidado da pós-graduação em Direito do Estado da Fundação Faculdade de Direito (UFBA). Professor da pós-graduação em Direito do Estado da Rede de Ensino LFG. Coordenador e Professor da Pós-graduação em Direito Público da Faculdade Independente do Nordeste. Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) em Vitória da Conquista-BA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Hermenêutica e Teoria do Estado. Desenvolve pesquisa, principalmente, nas seguintes linhas: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas; Constituição e Processo - dimensão procedimental dos direitos fundamentais; Mínimo Existencial e Pensamento Solidarista. É Sócio-membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
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