Segundo o último levantamento da Secretaria de Direitos Humanos, internações cresceram 4,5% em 2010
06/07/2011
Vivian Fernandes
Radioagência NP
No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 21 anos, dados apontam que a maioria das medidas socioeducativas aplicadas em jovens infratores é de encarceramento. Segundo o último levantamento da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, existem mais de 12 mil adolescentes cumprindo medida de internação no Brasil.
O número de jovens em internação provisória não chega a 4 mil e em semiliberdade é de 1,7 mil. Houve um aumento de 4,5% na ocorrência de internações em 2010, em comparação com o ano anterior.
Radioagência NP
No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 21 anos, dados apontam que a maioria das medidas socioeducativas aplicadas em jovens infratores é de encarceramento. Segundo o último levantamento da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, existem mais de 12 mil adolescentes cumprindo medida de internação no Brasil.
O número de jovens em internação provisória não chega a 4 mil e em semiliberdade é de 1,7 mil. Houve um aumento de 4,5% na ocorrência de internações em 2010, em comparação com o ano anterior.
Os estados que mais aplicam medidas de restrição de liberdade aos adolescentes são o Distrito Federal, o Acre e São Paulo. A grande maioria dos internados é composta por jovens do sexo masculino, que representam 94% do total.
O Conselho Nacional de Justiça aponta a ocorrência de violações aos direitos humanos e descumprimento do ECA em várias das 435 unidades de internação do país. São denunciados casos de falta de cuidado com a saúde dos jovens, violência, torturas, entre outros. Estima-se que somente no estado de São Paulo – que concentra 42% dos adolescentes internados do país – existam 1,8 mil jovens que não deveriam estar cumprindo medidas de internação, segundo as definições do ECA.
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